AL-BA Aprova Alteração Territorial De 103 Municípios E Rui Terá 1 Dia Para Sancionar

AL-BA Aprova Alteração Territorial De 103 Municípios E Rui Terá 1 Dia Para Sancionar

AL-BA aprova alteração territorial de 103 municípios e Rui terá 1 dia para sancionar

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta segunda-feira (29), a mudança dos limites territoriais de 103 municípios do estado. Os novos limites têm até esta terça-feira (30) para serem sancionados pelo governador Rui Costa e incluídos no censo de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O tamanho dos territórios, alterado pelos quatro projetos aprovados pela AL-BA, são condicional fundamental para que cidades baianas recebam parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 
 
O líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), tentou colocar o projeto para votação na última semana, mas um pedido de verificação de quorum da oposição anunciou número insuficiente de deputados no plenário e interrompeu o processo. Nesta tarde, o deputado Alan Sanches (DEM) ensaiou uma nova obstrução de pauta, mas foi convencido pelos colegas a desistir do processo. Na opinião de Sanches, não existiu interlocução suficiente com os deputados para a votação dos textos. 

CONHEÇA AS ALTERAÇÕES
Aprovado, o PL 21.764/2016 envolve municípios como Antas, Cícero Dantas, Coronel João Sá, Heliópolis, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Brígda e Sítio do Quinto. Já o PL 21.765/2016 engloba municípios da região de Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá. 

Divisas entre os municípios de Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Cãndido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo e Tremedal são regulamentadas pelo PL 22.433/2018. E, por fim, o PL 22.824/2018 define novos limites entre municípios da região de Candeias, Itaparica, Madre e Deus, Salinas das Margaridas, Simões Filho e Vera Cruz. 

AL-BA aprova alteração territorial de 103 municípios e Rui terá 1 dia para sancionar

AL-BA aprova alteração territorial de 103 municípios e Rui terá 1 dia para sancionar

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, nesta segunda-feira (29), a mudança dos limites territoriais de 103 municípios do estado. Os novos limites têm até esta terça-feira (30) para serem sancionados pelo governador Rui Costa e incluídos no censo de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O tamanho dos territórios, alterado pelos quatro projetos aprovados pela AL-BA, são condicional fundamental para que cidades baianas recebam parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 
 
O líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), tentou colocar o projeto para votação na última semana, mas um pedido de verificação de quorum da oposição anunciou número insuficiente de deputados no plenário e interrompeu o processo. Nesta tarde, o deputado Alan Sanches (DEM) ensaiou uma nova obstrução de pauta, mas foi convencido pelos colegas a desistir do processo. Na opinião de Sanches, não existiu interlocução suficiente com os deputados para a votação dos textos. 
CONHEÇA AS ALTERAÇÕES
Aprovado, o PL 21.764/2016 envolve municípios como Antas, Cícero Dantas, Coronel João Sá, Heliópolis, Jeremoabo, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedro Alexandre, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Brígda e Sítio do Quinto. Já o PL 21.765/2016 engloba municípios da região de Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Curaçá, Juazeiro, Pilão Arcado, Remanso, Sento Sé, Sobradinho e Uauá. 
Divisas entre os municípios de Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Cãndido Sales, Caraíbas, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Guajeru, Jacaraci, Licínio de Almeida, Maetinga, Mirante, Mortugaba, Piripá, Planalto, Poções, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo e Tremedal são regulamentadas pelo PL 22.433/2018. E, por fim, o PL 22.824/2018 define novos limites entre municípios da região de Candeias, Itaparica, Madre e Deus, Salinas das Margaridas, Simões Filho e Vera Cruz. 

 

Abusos de condutores na contramão causa estrago em Calçada da Câmara de vereadores de Uauá

Na contramão da discussão responsável dos interesses pelo bem comum, e principalmente a preservação do patrimônio público, alguns edis esquecem de manter limpo o terreiro de sua casa para olhar o lixo que se encontra o do vizinho. É essa a sensação que os uauaenses dizem sentir de alguns “representantes”  do povo, já que se elegeram para tal função.

Muitos até mesmo observam e percebem os perigos eminentes que os pedestres, motoristas e a população enfrentam frequentemente com o trânsito “indiano” da cidade, poucas são as ações de nossos representantes no intuito de em parceria com as diversas autoridades constituídas discutir urgentemente a municipalidade do trânsito em Uauá.

Fato é que o gestor municipal já recebeu representantes do Detran para análise de projeto de sinalização da cidade, que já está na fase de conclusão, mas enquanto não há sua devida implantação os transtornos são intensos. Carros e motos trafegando na contra-mão, veículos “pesados” trafegando nas principais vias do comércio, estacionamento de carga e descarga de longas horas, e, até mesmo avarias como esta na calçada da Câmara de vereadores da cidade.

Com a implantação do novo Projeto de de sinalização das ruas, que visa organizar o trânsito na cidade com a definição de preferências dos motoristas, placas de identificação de equipamentos e logradouros, orientações de como encontrar os principais locais da cidade, indicação de onde há grande travessia de pedestres e outras ações, a expectativa é que possamos ter uma cidade bem mais organizada . O investimento para a execução do plano é de cerca de R$ 715 mil.

Maia quer aprovar reforma da Previdência na Câmara em dois meses

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou hoje (29) que trabalha para aprovar a reforma da Previdência na Casa até o fim do semestre. Acompanhado do presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR-AM), e do relator da proposta, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), ele reuniu-se com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no início desta noite.
Maia disse, no entanto, que não dependerá apenas dele encaminhar a reforma ao Senado no segundo semestre. Ele acrescentou que a comissão especial definirá um cronograma de trabalho nos próximos dias e cobrou empenho da base aliada para acelerar a tramitação do texto.
“Na Câmara, o meu trabalho é que a gente consiga terminar essa matéria no primeiro semestre. Se a gente vai conseguir ou não, não depende da nossa vontade. Se o governo colocar quórum toda segunda e sexta, você, em duas semanas e um dia, tem 11 sessões. Não vai ser em 11 sessões que [o texto] vai ser votado. [A gente] precisa dos meses de maio e de junho. Na minha vontade, no máximo em dois meses, a gente encaminha a proposta ao Senado para votar no segundo semestre”, declarou.

Namoro

Maia disse que gradualmente constrói pontes com o presidente Jair Bolsonaro para ajudar na articulação da reforma que, segundo ele, é essencial para resolver o desequilíbrio nas contas públicas. Ele comparou a relação com o presidente com um namoro ainda no começo. “Um namoro muito rápido nunca termina bem. Um namoro que leva mais tempo acaba terminando num casamento sólido”.
Maia, Guedes e o presidente e o relator da comissão especial saíram do Ministério da Economia para se encontrarem com Bolsonaro no Palácio do Planalto. O presidente da Câmara ressaltou que o Executivo e o Legislativo estão trabalhando juntos, mas respeitando a independência entre os Poderes.
“Combinei agora de irmos todos ao presidente [Bolsonaro] para que a gente possa fazer o debate junto com ele para mostrar que a Câmara e o governo trabalharão de forma conjunta, harmônica. Respeitando a independência entre os poderes, mas de forma majoritária, a Câmara entende que essa matéria é fundamental, que ela tem um bom debate, um bom relatório. Depois, que ela vai a voto porque trava hoje o crescimento do Brasil. A Previdência trava hoje a redução da pobreza do nosso país”, disse.

Rui discute parcerias entre Bahia e Alemanha com ministro alemão

Rui discute parcerias entre Bahia e Alemanha com ministro alemão

O governador Rui Costa se reuniu com o ministro das Relações Externas da Alemanha, Heiko Maas, nesta segunda-feira (29), para tratar de potencialidades de negócios e acordos de cooperação entre o país europeu e a Bahia. O encontro foi realizado no Hotel Convento do Carmo, no bairro do Santo Antônio, em Salvador. 

“O objetivo [da reunião] foi aumentar a integração da Bahia e do Nordeste com a Alemanha. Queremos aumentar a integração com o mercado internacional, seja do ponto de vista da democracia, das relações humanas, como também de investimentos. Nós temos muitas oportunidades na Bahia e convidamos os alemães para investirem aqui. No mês de setembro, teremos um encontro Brasil-Alemanha, no Rio Grande do Norte, e nós reafirmamos a nossa presença e o nosso apoio”, afirmou Rui. 

O governador acrescentou que terá uma agenda extensa, a partir da próxima semana, em busca de investimentos internacionais. “No dia 5, eu embarco para os Estados Unidos. Em seguida, no dia 11, estarei na Alemanha. Depois, vou para a China”. 

Também participaram do encontro o vice-governador João Leão, os secretários da Casa Civil e do Planejamento do Estado, Bruno Dauster e Walter Pinheiro, respectivamente, e o senador Jaques Wagner. Segundo Pinheiro, nos próximos dias 15 e 16, uma missão do Governo do Estado vai apresentar as oportunidades da Bahia nas áreas de energia solar e eólica para empresários alemães. 

“O governador selou muito bem aqui as condições para a gente fazer também outra discussão importante, talvez uma parceria do Consórcio do Nordeste com o Governo da Alemanha em várias áreas, a exemplo de cooperação técnica na área de economia, e até um debate que envolve temas importantes, como as novas práticas de combate ao feminicídio e à violência contra a mulher”, disse o secretário do Planejamento. 

PM prende dois elementos com explosivos na rodoviária de Juazeiro

Um homem e um adolescente foram presos em flagrante na manhã desta segunda-feira (29) por porte de explosivos em Juazeiro, norte da Bahia. Policiais da 75ª Companhia Independe de Polícia Militar (CIPM) receberam uma denúncia e abordaram o ônibus, que faz linha para Salvador, no terminal rodoviário da cidade.
De acordo com a 17ª Coordenadoria Regional de Polícia (17ª Coorpin), Lucas Leite de Barros e um adolescente foram presos com 10 bananas de dinamite, um rolo de pavio de cordel detonante e 10 espoletas. Todo o material estava dentro de uma mochila. Os abordados afirmaram estar juntos, vindos de Sento Sé e disseram que iam para Feira de Santana-BA. Ambos são naturais de São Paulo.
Os autores foram autuados por porte de explosivos, sendo que o adulto ainda responderá por corrupção de menores. Os explosivos serão periciados e solicitado seu recolhimento pelo Exército Brasileiro. Os infratores serão apresentados às autoridades judiciárias e ao Ministério Público, competentes para cada situação, tendo em vista a menoridade de um deles.
.
Fonte: 75ª CIPM

Contribuintes têm até hoje para entregar Imposto de Renda

Receita espera receber 30,5 milhões de documentos este ano

Os contribuintes que ainda não fizeram a Declaração do Imposto de Renda deste ano têm até as 23h59min59s de hoje (30) para acertarem as contas com o Leão. Até as 17h de ontem (29), a Receita tinha recebido 25.231.608 de declaraçoẽs, o equivalente a 82,7% dos documentos esperados para este ano.
O prazo para entregar a declaração começou em 7 de março. Neste ano, o Fisco espera receber 30,5 milhões de documentos.
A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal
Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.
O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital.
Para isso, é preciso que, no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed) ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).
Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda.
Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração.
O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70.
No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50
Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018:
– Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil;
– Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito a incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
– Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018;
– Tiveram, em 31 de dezembro , a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
– Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro ; ou
– Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do Cadastro de Pessoa Física – CPF – de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Dados sobre imóveis e carros

Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita Federal era que essas informações passassem a ser obrigatórias neste ano, mas em razão da dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo.
No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados dom ésticos.
A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.
Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ – de quem recebeu os pagamentos.
As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido.
As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.
Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.
* Colaborou Kelly Oliveira Agência Brasil EBC

Carro do governo do estado capota na Rodovia BA-375 entre Saúde e Caldeirão Grande

No último final de semana, na BA 375 que liga às cidades de Saúde a Caldeirão Grande, um capotamento foi registrado.
Segundo moradores que residem próximo a curva, onde aconteceu o acidente, o condutor do Ecosport Branco de Placas NLS 1551 de Salvador, com logomarca do Governo da Bahia teria perdido o controle do veículo ao passar pela curva, vindo a subir no barranco.
IMG_20190427_232052330-2
Ainda segundo um dos moradores da localidade, o motorista que não teve o nome revelado, teria sido levado por um veículo do DPT que retornava de Caldeirão Grande, onde teria ido fazer o recolhimento de um corpo vítima de acidente de Moto próximo ao povoado de São Miguel no sábado (27). Motorista seguia com destino a cidade de Caldeirão Grande, quando houve o acidente. Até o fechamento dessa matéria não tivemos mais informações sobre o estado de Saúde do motorista, apenas que ele teria saído do veículo andando, e com arranhões.
.
Espaço Aberto

TRE-BA convoca eleitores de Casa Nova e Sobradinho

Cidades iniciam revisão eleitoral no próximo dia 13 de maio; atendimento poderá ser agendado por meio do site do Eleitoral baiano

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) convoca, a partir do próximo dia 13 de maio, os eleitores de Casa Nova e Sobradinho para a realização do recadastramento biométrico. O procedimento é obrigatório e o cidadão que não atender ao chamado terá seu título cancelado. Para ser atendido, o eleitor poderá, a partir da segunda-feira (6 de maio), utilizar o serviço de agendamento, a ser disponibilizado por meio do site do TRE-BA.
Prejuízos
Em caso de cancelamento, o eleitor poderá enfrentar alguns contratempos em relação a outros documentos que dependem da certidão de quitação eleitoral. A quitação é exigida, por exemplo, para obter passaporte ou carteira de identidade; adquirir empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e etc.
Twitter: @trebahia
Facebook: 
www.facebook.com/trebahia
YouTube (TV TRE-BA)
www.youtube.com/tvtreba
Instagram: 
www.instagram.com/trebahia
Para críticas, elogios, sugestões de matérias ou informes:
71. 3373-7100 | 
ascom@tre-ba.gov.br | www.tre-ba.jus.br

TVE Bahia e Canal Futura fecham parceria para exibição de conteúdos

TVE Bahia e Canal Futura fecham parceria para exibição de conteúdos

A TV pública da Bahia e o Canal Futura firmaram parceria para exibição de conteúdos. As séries ‘Turma da Robótica’, ‘Destino: Educação – Escolas Inovadoras’, e Janelas de Inovação serão as primeiras a serem exibidas.

Com 13 episódios, a primeira temporada da série ‘Turma da Robótica’ entra na grade de programação da TVE na próxima terça-feira, 30 de abril, e será exibida todas as terças-feiras, às 6h30 e 19h30, e aos sábados, às 13h30. A produção viaja pelas cinco regiões do Brasil atrás de alunos e professores que são destaques no assunto e compartilha com o telespectador o fascínio pelo estudo de programação e montagem de robôs.

O outro conteúdo fruto da parceria com o Canal Futura, a série “Destino: Educação – Escolas Inovadoras”, estreia na emissora a partir do mês de julho. A produção investiga iniciativas educacionais transformadoras e revela novas práticas escolares ao redor do globo. São instituições de ensino espalhadas pelo mundo e inseridas em contextos diferentes, que reinventaram suas práticas pedagógicas, currículo escolar, infraestrutura, entre outros aspectos, para motivar uma aprendizagem mais dinâmica, conectada com seu entorno e próxima da realidade dos estudantes.
A TVE exibe ainda a série Janelas de Inovação, produzida e dirigida por jovens das cinco regiões do país que participaram dos projetos Geração Futura Universidades Parceiras e Curtas Universitários, do Canal Futura. A produção revela as iniciativas educacionais mais inovadoras do país e a exibição ocorre de terça a sexta-feira, às 20h.

“O Canal Futura é uma referência em conteúdos educativos. A parceria com a TVE permitirá que mais baianos tenham acesso a essa programação. É mais uma contribuição da TVE no esforço de todo o governo e da sociedade para melhorar a qualidade da educação da Bahia”, afirma Flávio Gonçalves, diretor geral do IRDEB.

Os conteúdos do Canal Futura estão disponíveis no FuturaPlay em www.futuraplay.org
Acompanhe a TVE Bahia nas redes sociais:
twitter.com/tvebahia
instagram.com/tvebahia

ASCOM – Assessoria de Comunicação
IRDEB / TVE Bahia / 107.5 Educadora FM
Secretaria de Educação do Estado da Bahia
Tel. (71) 3116 7359 – 7397 – 7443