Casa Nova: Programa Brasil Sorridente pode estar sendo usado para golpe

Casa Nova: Programa Brasil Sorridente pode estar sendo usado para golpe  

A Secretária de Saúde de Casa Nova, Maria de Lourdes Silva Santos, divulgou na tarde deste domingo comunicado recebido do Ministério da Saúde, Coordenação Geral de Saúde Bucal, informando que as mensagens que estão circulando nas redes sociais solicitando cadastro par ao Programa Brasil Sorridente é falso.

“Em Casa Nova o Programa atende desde o inicio da gestão, sem necessidade de cadastro e por determinação do Prefeito Wilker Torres, temos levado o trailer de odontologia às mais diversas localidades do município. Não há cobrança, não há cadastro. Oferecemos este serviço de forma gratuita e universal” – esclarece Maria de Lourdes – “Por isso cuidado com estas mensagens, estes links e estes cadastros. Podem ser golpe. O mais correto é comunicar às autoridades”.

Abaixo a íntegra do comunicado recebido do Ministério da Saúde:

Prezados (as), boa tarde.

 Por gentileza informem aos municípios. 

 Cadastro para o Brasil Sorridente é fato ou mentira?

É mentira!!!

Se receber mensagens pedindo dados pessoais para atendimento odontológico, não repasse.

O Ministério da Saúde não faz esse tipo de solicitação.

 A população tem recebido em suas redes sociais link que redireciona para uma página de cadastro no Programa Brasil Sorridente do Ministério da Saúde.

 Não abra este link!  Ele é falso.  Para ser atendido pelo programa não é necessário envio de informações pessoais.

O Sistema Único de Saúde (SUS) é  público e universal !

 Isso quer dizer que toda a população em território nacional tem direito à assistência em saúde bucal, portanto não é necessário fazer cadastro por telefone, por aplicativo ou link enviado por Whatsapp e não há pré-requisitos para atendimento no programa.

Caso receba essa solicitação de cadastro, não forneça seus dados e procure denunciar às autoridades competentes.

Atenciosamente,

 Ministério da Saúde

Coordenação Geral de Saúde Bucal – CGSB/DAB/SAS/MS

Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 7° andar

CEP 70058-900 Brasília – DF

Nova Mesa Diretora da Câmara de Uauá para o biênio 2019-2020 é eleita

O vereador Nilson Andrade PP é o novo presidente da Câmara Municipal de Uauá para o biênio 2019-2020. Ele foi eleito na noite de deste domingo (30) durante a sessão especial de eleição da Mesa Diretora, realizada no Plenário Pedro Ferreira Sobrinho. Nilson fez seis votos dos onze vereadores do legislativo municipal. Como vice-presidente foi eleito o vereador Jeronimo de Oséas (PP). Como primeiro secretário o  vereador Zé Antônio e como segundo secretário o vereador Carlinhos de Moisés (PCdoB). A nova mesa diretora iniciará suas atividades em janeiro de 2019 e terá mandato de dois anos.
A eleição teve duas chapas concorrendo. A chapa 1 ” União e paz”, que foi eleita, consagra uma vitória, principalmente do prefeito Lindomar, que apoiou a sua composição, vencendo a chapa opositora que era encabeçada por Lula Lima.

A votação secreta ocorreu após a bancada da situação derrotar um requerimento verbal do vereador Rosevaldo, que, em “questão de ordem”, pediu que a mesma ocorresse aberta ao público,sob argumento que.seguisse recomendação de uma decisão Liminar do Ministro do STF , Marco Aurélio de Melo, que determinou que a eleição para a presidência do Senado Federal seja realizada por meio do voto aberto e não como a tradicional.

O presidente da Câmara para o próximo biênio, Nilson Andrade, agradeceu o apoio de todos na eleição da mesa diretora e solicitou aos vereadores componentes da nova mesa diretora que busquem realizar as atividades da melhor maneira possível. Ele também pediu união e comprometimento de todos no próximo ano.

UAUA.COM.BR

 

Decreto de Bolsonaro para arma e registro definitivo preocupa especialistas

O gesto de arma com as mãos é uma das marcas do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL)

O anúncio do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), de que pretende liberar a posse e o registro de armas de fogo via decreto foi visto com preocupação por especialistas em segurança pública e juristas consultados neste sábado (29) pelo UOL.
“Por decreto, pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo”, escreveu o presidente eleito, hoje, em seus perfis nas redes sociais, a três dias de tomar posse. A medida foi uma das principais bandeiras de campanha do capitão reformado do Exército

“Há pesquisas no Brasil que mostram que 70% das pessoas armadas são baleadas em situações de assalto: ou porque tentam reagir, ou porque simplesmente, ao ver a arma, o bandido percebe que se trata de alguém disposto ao enfrentamento”, disse ele, para quem a flexibilização ainda precisa ser especificada no decreto. “Quem tem que enfrentar o bandido são as polícias. Não adianta terceirizar para o cidadão a defesa contra a bandidagem.”
Há anos consultor na área de segurança pública, o coronel observou ainda que amplificar a possibilidade de posse de arma no país não é sinônimo de proteção à maior parte da população se considerado também o aspecto econômico da medida. Com um revólver calibre 38 custando R$ 4 mil, em média, e com R$ 1.200 em balas para um treinamento em cursos de tiro de 200 horas, apenas cidadãos com capacidade de compra poderiam se armar e, supostamente, se proteger, aponta ele.
“Uma arma básica, como um 38, custa a partir de R$ 4 mil, dinheiro com que se pode comprar uma geladeira, um micro-ondas e um fogão de boa marca, por exemplo. Quem terá acesso à arma, portanto, é gente da classe média para cima, e quem é mais vítima da violência é o pobre – que não tem nem condição de fazer um treinamento, muito menos de se armar”, afirmou.
A impressão é que se está dando uma satisfação para as elites, mas essa é a resposta errada a um problema certo, que é reduzir a violência
José Vicente da Silva Filho, coronel da reserva da PM-SP e ex-secretário nacional de segurança pública

Reprodução

19.jul.2018 – Então presidenciável, Bolsonaro fez gesto de arma com as mãos de uma menina em Goiânia Imagem: Reprodução

Sou da Paz: registro definitivo é “retrocesso absurdo”

O diretor-executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques, analisou que o tuíte de Bolsonaro, ao destacar em letras maiúsculas o termo “POSSE”, pode ter buscado dissociar o anúncio de “porte” de armas, que significa poder transportar o artefato consigo. No entanto, ele manifestou preocupação com o “registro definitivo” prometido pelo presidente eleito. “É como dizer que permanentemente nunca mais vai se precisar prestar contas ao Estado sobre aquela arma”, disse.
Atualmente, para se ter uma arma, é preciso ter mais de 25 anos e preencher os requisitos legais – entre os quais, ter aptidão mental e capacidade de manuseio, além de solicitar uma autorização à Polícia Federal. O cidadão deve escrever uma declaração explicando por que precisa de uma arma. A compra só poderá ser feita se o delegado concordar com os argumentos e conceder a licença.
“E se amanhã ou depois a pessoa não tiver condições mentais ou psicológicas de portar uma arma? E como o cidadão vai garantir ao Estado, periodicamente, que aquela arma não foi levada por bandidos ou transferida a terceiros? Esse decreto, nos termos em que o presidente eleito anunciou, tira o controle e a possibilidade de as autoridades rastrearem as arma; seria um retrocesso absurdo”, avaliou.

Juristas: decreto é legal, mas pode trazer insegurança jurídica

A possibilidade de a posse e o registro de armamentos serem flexibilizados via decreto também foi vista com ressalvas por especialistas do direito.
Para João Paulo Martinelli, advogado criminalista e doutor em direito penal pela USP, o futuro presidente até pode, por lei, “mas de uma forma limitada”, publicar decretos como o que ele prometeu hoje.
“A posse de arma de fogo sem o registro é crime, e estabelecer os requisitos para se obter uma arma e registrá-la é algo que se pode constar em decreto. O que o Executivo não pode fazer é descriminalizar isso, por exemplo, porque o Estatuto do Desarmamento é lei federal, e a análise disso caberia ao Congresso”, afirmou Martinelli.
“Mas estabelecer critérios assim por decreto gera uma insegurança jurídica à medida que, apesar de o crime de posse ter sido aprovado pelo Congresso, isso pode abrir espaço para o presidente dizer o que é o que não é crime”, completou.
O especialista lembrou que o estatuto do desarmamento recebeu outros decretos do Executivo – como o que estabeleceu, por exemplo, que armas são de uso restrito ou proibido, bem como a idade mínima para pleitear a posse e o registro.
“Cabe ver também a partir de quando o decreto entraria em vigência -afinal, é preciso prazo para que os órgãos envolvidos, como o Exército e a Polícia Federal, se preparem para as mudanças; não é de um dia para o outro que isso acontece”, arrematou. A permissão concedida pelo Exército a civis compreende os casos em que o requerente seja atirador esportivo ou caçador.
Doutora em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP e membro do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV (Fundação Getúlio Vargas) em São Paulo, a advogada Maíra Zapater reforça o risco de insegurança jurídica que um decreto do tipo pode trazer.
“Qualquer tipo de norma feita via decreto gera insegurança porque é um procedimento muito menos difícil de passar do que seria em um processo legislativo, onde depende de debate da Câmara e do Senado e onde há toda uma regulamentação para que as matérias, ao menos em tese, sejam mais refletidas”, apontou. “Quando há uma única pessoa expedindo, e a qualquer tempo, o que muda e o que não muda fica sob um risco de arbitrariedade sem esse debate e sem essa reflexão, portanto, muito maior.”

Por Janaina Garcia  Do UOL, em São Paulo 

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Decreto de Bolsonaro para arma e registro definitivo preocupa especialistas

O gesto de arma com as mãos é uma das marcas do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL)

O anúncio do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), de que pretende liberar a posse e o registro de armas de fogo via decreto foi visto com preocupação por especialistas em segurança pública e juristas consultados neste sábado (29) pelo UOL.
“Por decreto, pretendemos garantir a posse de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registro definitivo”, escreveu o presidente eleito, hoje, em seus perfis nas redes sociais, a três dias de tomar posse. A medida foi uma das principais bandeiras de campanha do capitão reformado do Exército

“Há pesquisas no Brasil que mostram que 70% das pessoas armadas são baleadas em situações de assalto: ou porque tentam reagir, ou porque simplesmente, ao ver a arma, o bandido percebe que se trata de alguém disposto ao enfrentamento”, disse ele, para quem a flexibilização ainda precisa ser especificada no decreto. “Quem tem que enfrentar o bandido são as polícias. Não adianta terceirizar para o cidadão a defesa contra a bandidagem.”
Há anos consultor na área de segurança pública, o coronel observou ainda que amplificar a possibilidade de posse de arma no país não é sinônimo de proteção à maior parte da população se considerado também o aspecto econômico da medida. Com um revólver calibre 38 custando R$ 4 mil, em média, e com R$ 1.200 em balas para um treinamento em cursos de tiro de 200 horas, apenas cidadãos com capacidade de compra poderiam se armar e, supostamente, se proteger, aponta ele.
“Uma arma básica, como um 38, custa a partir de R$ 4 mil, dinheiro com que se pode comprar uma geladeira, um micro-ondas e um fogão de boa marca, por exemplo. Quem terá acesso à arma, portanto, é gente da classe média para cima, e quem é mais vítima da violência é o pobre – que não tem nem condição de fazer um treinamento, muito menos de se armar”, afirmou.
A impressão é que se está dando uma satisfação para as elites, mas essa é a resposta errada a um problema certo, que é reduzir a violência
José Vicente da Silva Filho, coronel da reserva da PM-SP e ex-secretário nacional de segurança pública

Reprodução

19.jul.2018 – Então presidenciável, Bolsonaro fez gesto de arma com as mãos de uma menina em Goiânia Imagem: Reprodução

Sou da Paz: registro definitivo é “retrocesso absurdo”

O diretor-executivo do Instituto Sou da Paz, Ivan Marques, analisou que o tuíte de Bolsonaro, ao destacar em letras maiúsculas o termo “POSSE”, pode ter buscado dissociar o anúncio de “porte” de armas, que significa poder transportar o artefato consigo. No entanto, ele manifestou preocupação com o “registro definitivo” prometido pelo presidente eleito. “É como dizer que permanentemente nunca mais vai se precisar prestar contas ao Estado sobre aquela arma”, disse.
Atualmente, para se ter uma arma, é preciso ter mais de 25 anos e preencher os requisitos legais – entre os quais, ter aptidão mental e capacidade de manuseio, além de solicitar uma autorização à Polícia Federal. O cidadão deve escrever uma declaração explicando por que precisa de uma arma. A compra só poderá ser feita se o delegado concordar com os argumentos e conceder a licença.
“E se amanhã ou depois a pessoa não tiver condições mentais ou psicológicas de portar uma arma? E como o cidadão vai garantir ao Estado, periodicamente, que aquela arma não foi levada por bandidos ou transferida a terceiros? Esse decreto, nos termos em que o presidente eleito anunciou, tira o controle e a possibilidade de as autoridades rastrearem as arma; seria um retrocesso absurdo”, avaliou.

Juristas: decreto é legal, mas pode trazer insegurança jurídica

A possibilidade de a posse e o registro de armamentos serem flexibilizados via decreto também foi vista com ressalvas por especialistas do direito.
Para João Paulo Martinelli, advogado criminalista e doutor em direito penal pela USP, o futuro presidente até pode, por lei, “mas de uma forma limitada”, publicar decretos como o que ele prometeu hoje.
“A posse de arma de fogo sem o registro é crime, e estabelecer os requisitos para se obter uma arma e registrá-la é algo que se pode constar em decreto. O que o Executivo não pode fazer é descriminalizar isso, por exemplo, porque o Estatuto do Desarmamento é lei federal, e a análise disso caberia ao Congresso”, afirmou Martinelli.
“Mas estabelecer critérios assim por decreto gera uma insegurança jurídica à medida que, apesar de o crime de posse ter sido aprovado pelo Congresso, isso pode abrir espaço para o presidente dizer o que é o que não é crime”, completou.
O especialista lembrou que o estatuto do desarmamento recebeu outros decretos do Executivo – como o que estabeleceu, por exemplo, que armas são de uso restrito ou proibido, bem como a idade mínima para pleitear a posse e o registro.
“Cabe ver também a partir de quando o decreto entraria em vigência -afinal, é preciso prazo para que os órgãos envolvidos, como o Exército e a Polícia Federal, se preparem para as mudanças; não é de um dia para o outro que isso acontece”, arrematou. A permissão concedida pelo Exército a civis compreende os casos em que o requerente seja atirador esportivo ou caçador.
Doutora em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP e membro do Núcleo de Estudos sobre o Crime e a Pena da FGV (Fundação Getúlio Vargas) em São Paulo, a advogada Maíra Zapater reforça o risco de insegurança jurídica que um decreto do tipo pode trazer.
“Qualquer tipo de norma feita via decreto gera insegurança porque é um procedimento muito menos difícil de passar do que seria em um processo legislativo, onde depende de debate da Câmara e do Senado e onde há toda uma regulamentação para que as matérias, ao menos em tese, sejam mais refletidas”, apontou. “Quando há uma única pessoa expedindo, e a qualquer tempo, o que muda e o que não muda fica sob um risco de arbitrariedade sem esse debate e sem essa reflexão, portanto, muito maior.”


Por Janaina Garcia  Do UOL, em São Paulo 

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Nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de vereadores de Uauá será eleita neste domingo (30)

Eleição da nova Mesa Diretora movimenta Câmara de Uauá

Saiu o Edital de Convocação para a sessão especial de eleição da MESA DIRETORA para o biênio 2019/2020.

Neste domingo (30), será realizada sessão especial de eleição, nas dependências reformadas da Câmara de vereadores de Uauá, na Praça São João Batista, 09, centro.

De acordo com o EDITAL DE CONVOCAÇÃO, publicado nesta sexta-feira, 28 de dezembro de 2018,  no Diário Oficial da Câmara de vereadores, a sessão acontecerá às dezessete horas e trinta minutos (17 h 30 min), com a finalidade de eleger os novos componentes da Mesa Diretiva para a nova Legislatura que se iniciará em 1º de janeiro 2019.

Amparado no art. 8º do Regimento Interno, o atual  presidente Rodrigo Gonçalves, convoca todos os vereadores para comparecerem a sessão especial de eleição da MESA DIRETORA.

O atual presidente encerra seu mandato sem concorrer à reeleição. Depois do rompimento de dois dos vereadores que o ajudaram a se eleger, o atual vice-presidente, José Antônio e Genilson Gonçalves, o popular Genilson de Zé Gordo, Rodrigo deixa o mandato em meio à polêmicas que envolveu seu nome frente à Mesa Diretora da Câmara. O rompimento de José Antônio  foi feito em Novembro de 2017 sob acusação de perseguição, desrespeito, retaliação e violação dos direitos constitucionais,  entre outros. Por outro lado, Genilson de Zé Gordo rompeu com o presidente no início deste ano, não justificou explicitamente,  mas disse  ter outros motivos para rompimento. “Já pedir pra todos respeitarem minha decisão”. Disse.

Já com o poder executivo, sem falar no polêmico Projeto  de negociação de dívida da gestão com a Embasa, em que o executivo precisava que o mesmo fosse votado na íntegra, depois de muita postergação foi colado em Pauta e votado com vetos, o que inviabilizaria a solução dos problemas que traria a sua não aprovação, por exemplo o município conveniar, segundo a gestão municipal. A situação mais complexa que envolveu divergências entre os poderes legislativo e executivo se deu na mais recente reforma da Câmara Municipal, onde houve o embargo da obra, de acordo com a prefeitura, desrespeitada pelo presidente, que veio a conseguir dar continuidade nos trabalhos da reforma somente após um decisão judicial desfavorável ao executivo.

Não somente o mandato de Rodrigo teve suas polêmicas, mas, esses últimos dois anos de votações e projetos tiveram suas polêmicas envolvidas. Os edis votaram contra ou favor de projetos que tiveram suas críticas contundentes e foi motivo de protesto desfavorável à sua aprovação, a exemplo da entrega de Títulos de cidadão. O coordenador da APLB-Sindicato, Francisco Tavares, o Prolepses, criticou recebimento de Títulos de cidadão uauaense de políticos que, segundo ele, sequer conhecem o município.  De acordo com muitos críticos sobre Projeto de Título de cidadão, eles tem que ter maior discussão a quem o contempla, discussões que podem ser apreciadas ou não em sessões vindouras.

A obra da reforma da Câmara fora concluída essa semana e a cerimonia de entrega das novas dependências reformadas do recinto aconteceu no fim da manhã de hoje, 29. Compareceram no evento, funcionários efetivos e contratados, políticos e vereadores. Jairo Rocha, ex-presidente que  (não conseguiu se reeleger)  esteve participando do evento, e o ex-presidente da Câmara por dois mandatos e atual vice-prefeito João Alves, vereadores Alef Alves,  João de David, Lula Lima e Rosevaldo Loiola,  o ex-prefeito de Uauá Olímpio Cardoso Filho,  os candidato a prefeito derrotados no pleito anterior, Moisés de Aldemira, e Jorge Lõbo, além do Comandante da 4º Pel. da Polícia Militar de Uauá, Ten. Pablo Gonzaga.

A nova Mesa Diretora a ser eleita amanhã presume ser uma vitória do executivo que pode formar maioria na Câmara e eleger a Mesa Diretora que possa  haver harmonia entre os poderes.  Carlinhos de Moisés havia postulado para presidente mas em consonância com o grupo político desistiu de concorrer.  Já o nome que é dado como certo para presidência do próximo biênio é o popular Nilson Andrade que segue com o governo desde o início da gestão, época em que, inclusive, poderia participar da Mesa Diretora caso tivessem logrado êxito.

Segundo informações,  Lula Lima concorre como presidente da chapa do grupo da oposição ao governo, já a chapa apoiada pela gestão municipal seria o nome de Nilson Andrade (presidente) tendo como vice, Jeronimo de Oséas.  Presume-se que esta pode ser a chapa vitoriosa, uma vez que o voto decisivo nessa eleição seria José Antonio que de acordo com informações vota em Nilson Andrade.

Nessa linha de raciocínio, a matemática é lógica:

1- Nilson Andrade

2- Jeronimo de Oseas

3- Carlinhos de Moises

4- Alef Alves

5- Zé Antonio

6 – Gugu

O total de 6 votos em sua maioria.

Na chapa de Lula Lima seriam;

1 – Lula Lima
2  – Genilson G. Barbosa. (GENILSON DE ZÉ GORDO).
3 – João de David

4  – RODRIGO DE ZÉ MARIO)

5 – Rosevaldo Loiola
Teremos surpresas neste dia 30? É esperar pra ver.

Juazeiro: 75ªCIPM apreende veículo por poluição sonora e perturbação do sossego

Juazeiro: 75ªCIPM apreende veículo por poluição sonora e perturbação do sossego

Nesta sexta-feira (28) por volta das  03hs15, a Guarnição PETO/75ªCIPM deslocou até o bairro Residencial Juz. lll  / Juazeiro – BA,  e orientou  o condutor de veículo de passeio a desligar o som do veículo devido ao horário, e estar atrapalhando o sossego alheio.

No entanto, após a Guarnição sair do local o mesmo voltou a ligar o som,  fazendo a Guarnição retornar ao local e fazer a apreensão do veículo, Fiat Uno de cor prata, Placa ORC – 4549, Aracajú – SE, som e apresentação na SEMAOP.

Juazeiro: 75ªCIPM apreende veículo por poluição sonora e perturbação do sossego

Juazeiro: 75ªCIPM apreende veículo por poluição sonora e perturbação do sossego

Nesta sexta-feira (28) por volta das  03hs15, a Guarnição PETO/75ªCIPM deslocou até o bairro Residencial Juz. lll  / Juazeiro – BA,  e orientou  o condutor de veículo de passeio a desligar o som do veículo devido ao horário, e estar atrapalhando o sossego alheio.

No entanto, após a Guarnição sair do local o mesmo voltou a ligar o som,  fazendo a Guarnição retornar ao local e fazer a apreensão do veículo, Fiat Uno de cor prata, Placa ORC – 4549, Aracajú – SE, som e apresentação na SEMAOP.

CPM ABRE INSCRIÇÕES PARA 2019

CPM – INSCRIÇÕES 2019
As inscrições serão realizadas pela Internet através da Mídia Institucional

www.pm.ba.gov.br/cpm2019

Período de Inscrição ⬇

Das 07hs do dia 02 às 18hs do dia 06 de janeiro de 2019.

O Sorteio ocorrerá  no dia 11 de janeiro de 2019, às 09 hs, no Instituto Anisio Teixeira. IAT. Situado na Estrada da Muriçoca, São Marcos, Salvador.

Boa Sorte a todos!

CPM ABRE INSCRIÇÕES PARA 2019

CPM – INSCRIÇÕES 2019
As inscrições serão realizadas pela Internet através da Mídia Institucional

www.pm.ba.gov.br/cpm2019

Período de Inscrição ⬇

Das 07hs do dia 02 às 18hs do dia 06 de janeiro de 2019.

O Sorteio ocorrerá  no dia 11 de janeiro de 2019, às 09 hs, no Instituto Anisio Teixeira. IAT. Situado na Estrada da Muriçoca, São Marcos, Salvador.

Boa Sorte a todos!