Câmara de vereadores em Casa Nova Bahia promoveu Audiência Pública para discutir a "Operação IPVA" e Segurança Pública no município

Atendendo a requerimento do vereador Élber do Né, aprovado em 20.05.2014, o presidente da Câmara Municipal de Casa Nova, vereador José Eduardo Santana da Cruz, convocou uma Audiência Pública, que foi realizada na noite desta Terça-feira, 27, no plenário da Câmara Municipal de Casa Nova, onde foi debatido a “Eficácia da Segurança Pública na cidade e as recentes blits da Operação IPVA”. O requerimento aprovado, com poderes para convocar autoridades do meio e as inquirir sobre o tema, visando ao acesso da sociedade às informações básicas de segurança do seu interesse, é extensivo à toda a comunidade casanovense.

Com a participação do delegado Dr Elery, Juiz da Vara Crime de Casa Nova-BA Dr. Vandelei, prefeito Wilson Cota, vice-prefeito Maninho, dos 13 vereadores, do presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública de Casa Nova Marcos Aurélio,   Major Andrade comandante da 25ª CIPM de Casa Nova, Cap Sena Sub-comandante, do Diretor do Detran Charles Leal entre outras autoridades, a comunidade esteve presente no recinto do plenário da Câmara e também a praça principal assistindo através de um telão.

A convocação da Audiência Pública justifica-se pela avalanche dos mais diversos tipos de crimes ocorridos na cidade, que apesar de ser relativamente pequena com pouco mais de 80 mil habitantes de acordo com o IBGE, um número que se compararmos com outros grandes centros, a “onda de violência” é assustadora. É notório que falta um pouco da presença de Agentes de Segurança Pública por causa do pouco efetivo. O que causa uma sensação de insegurança na população. Contudo , é sabido que há um Comando de Policiamento em ação na sede e interior. Infelizmente, crimes como estupros, homicídios, roubos a residências, pequenos e grandes furtos, assaltos, tráfico de psicotrópicos ilícitos continuam a grassar no nosso meio.

Depois de várias discussões e alegações o Major Andrade decidiu que a Polícia Miilitar continuará realizando como de costume as blitzs, porém de uma forma mais educativa, não tolerando a marginalidade, motos roubadas, ou com chassi adulterado, clonada, serão apreendidas como já há vem sendo feito.

Câmara de vereadores de Casa Nova promove Audiência Pública para discutir "Operação IPVA"

A Câmara de vereadores de Casa Nova, através de seu presidente José Eduardo, estará promovendo Audiência Pública na noite desta terça-feira, 28, às 19 horas, no salão de reuniões da Câmara Municipal.

O projeto aprovado pela casa, de Autoria do Vereador Élber do Né (PSB), discutirá a segurança pública no município de Casa Nova e a situação de operação denominada “Blitz IPVA”.

TCU analisa alegações de responsáveis por obras no Parque de Geração de Energia Eólica Casa Nova

Em auditoria de conformidade nas obras do Parque de Geração de Energia Eólica Casa Nova, na Bahia, o Tribunal de Contas da União (TCU) realizou oitiva da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) e de empresas que integram consórcio responsável pela execução, no empreendimento, de um contrato no valor de R$ 635 milhões. Após analisar a defesa dos responsáveis, o TCU fez novas determinações e recomendações.

A oitiva foi determinada diante dos indícios de irregularidade de descumprimento de cláusulas contratuais; adiantamento de pagamento sem a apresentação das garantias contratuais; obra iniciada sem licença de instalação; e orçamento incompleto ou inadequado do edital, contrato ou aditivo.
O TCU analisou a defesa e, diante das alegações apresentadas, determinou à Chesf, empresa do grupo Eletrobras, que especifique, nos futuros contratos, a destinação de eventuais adiantamentos. A determinação visa a estabelecer mecanismos de medição que assegurem a proporcionalidade entre os valores pagos e os serviços efetivamente realizados e atestados.
À Chesf, o TCU recomendou que atente para a necessidade de comprovação da adoção de indispensáveis cautelas e garantias, no caso de pagamento antecipado de fornecimento de materiais, execução de obra ou prestação de serviço, inclusive de utilidade pública.
O TCU realizará nova oitiva para que a Chesf se manifeste sobre a fase em que se encontra pendência judicial que impossibilita a outorga de autorização dada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e sobre os possíveis impactos da demanda judicial no efetivo funcionamento no Parque de Geração de Energia Eólica Casa Nova.
A Chesf também deverá se manifestar sobre a existência de eventuais planos de contingenciamento para mitigar os riscos de descompasso entre as obras de geração e de transmissão de energia do Parque de Geração de Energia Eólica Casa Nova. A decisão foi fundamentada com o intuito de diminuir o risco de reproduzir, nesse empreendimento, falhas verificadas em outros parques eólicos, tais como inexistência de linhas de transmissão para o efetivo escoamento da energia elétrica produzida. O relator do processo é o ministro-substituto André Luís de Carvalho.
Mais informações sobre oitiva, leia o Regimento Interno do TCU (artigos 179, 250 e inciso V do artigo 249).
Serviço:
Leia a íntegra da decisão: Acórdão 1231/2014 – Plenário
Processo: 008.949/2013-1
Sessão: 14/05/2014

Com Informações do TCU.

RÁDIO COMUNITÁRIA PRESENTE NO 2º DIA DA 10ª PUXADA CATÓLICA

Hoje(25/05/14), a rádio comunitária fez-se presente no segundo dia da 10ª puxada católica, momento de retiro e comunhão. 
O repórter comunitária, Flávio Silva, e o presidente, Francisco-Prolepses, fizeram a cobertura, deixando as portas da rádio comunitária abertas para os visitantes fazerem uso da palavra e conhecerem a rádio. Várias entrevistas, fotos e gravações foram feitas. As gravações entrarão no ar terça-feira(27), às 12h40.

 ASCOM: RCLSFM87,9
9965-8816/3673-1540
luzdosertaofm@hotmail.com
Repórter Comunitário: Flávio Silva
Apoio: Francisco-Prolepses (prolepses@hotmail.com)

SANFONEIRO DE UAUÁ ARREBATA PRIMEIRO LUGAR NO FESTIVAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

O grupo liderado pelo sanfoneiro Kenned Romário Rodrigues (Romarinho), da cidade de Uauá, na Bahia, recebeu o primeiro prêmio na categoria ‘Acima de 8 Baixos’, do Sétimo Festival de Sanfoneiros de Feira de Santana, ontem à noite no campus da UEFS(Universidade Estadual de Feira de Santana).
Romarinho, acompanhado de zabumbeiro e triangulista, foi escolhido para primeiro lugar pelos dois júris do Festival: o popular, onde todos da platéia puderam votar, e o júri oficial ou ‘técnico’, composto por sete nomes designados pela organização do evento.
Formado por jovens, o grupo prestou uma homenagem ao sanfoneiro Dominguinhos, recém falecido.
Além do troféu e do prêmio em dinheiro (em torno de 4 mil reais), o grupo do sanfoneiro Romarinho de Uauá foi automaticamente contratado pela Prefeitura de Feira de Santana para se apresentar nos festejos juninos do Município.
Fonte: Umbuzada.com

RÁDIO COMUNITÁRIA PRESENTE NO 1º DIA DA 10ª PUXADA CATÓLICA

No dia 24 de Maio de 2014(Sábado), a rádio comunitária fez-se presente em mais um evento na comunidade uauaense: A 10ª puxada, proporcionada pela igreja católica, com o tema: “CONSERVAI A UNIDADE DO ESPÍRITO PELO VÍNCULO DA PAZ. Um momento de comunhão e louvores com a presença de jovens de várias paróquias das cidades circunvizinhas: Pilão Arcado, Monte Santo, Juazeiro, Casa Nova, Paripiranga e Uauá e região.
Como de costume, a banda Kairós, que completou 10 anos, fez o percurso pela avenida principal da cidade evangelizando os jovens de uma maneira diferente, unindo diversão, pregação do evangelho e muita música.

ASCOM: RCLSFM87,9
9965-8816/3673-1540
luzdosertaofm@hotmail.com
Repórter Comunitário: Flávio Silva

Deputado promove audiência entre o vice-prefeito Maninho, de Casa Nova, e o superintendente da Codevasf de Juazeiro

O deputado Roberto Carlos se reuniu com o vice-prefeito Maninho (do Sindicato) – PDT e lideranças políticas de Casa Nova, esta semana, para reivindicar agilidade na construção da adutora que vai beneficiar 37 comunidades do município, sendo uma obra realizada pela Codevasf, através do ‘Programa Água Para Todos’. A construtora responsável é a MRM, com o investimento de R$ 18 milhões.

Por isso, nesta sexta-feira (23) o deputado Roberto Carlos promove uma audiência entre o superintendente da Codevasf de Juazeiro, Alaor Siqueira, o vice-prefeito Maninho e lideranças políticas da região para tratar de diversos temas, inclusive a agilidade na construção da adutora de Casa Nova.

“Maninho, realmente, é um vice-prefeito atuante. Ele está sempre levando questões que garantem mais qualidade de vida à população casanovense, como a instalação de poços artesianos, barreiros, construção de banheiros e ampliação do ‘Programa Luz Para Todos’”, ressaltou o deputado Roberto Carlos, que garantiu buscar ações frente ao Governo do Estado para atender aos anseios apresentados.

Lisandra Lopes / Ascom Dep. Roberto Carlos

Tramita na ALBA o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos que visa o parcelamento de dívidas do IPVA e DETRA‏

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos, que tem como premissa garantir o parcelamento de dívidas relacionadas a débitos de IPVA, e débitos com o DETRAN, como licenciamento, multas e estadia no pátio do órgão.
 
De acordo com a proposição do parlamentar, o pagamento referente aos débitos poderá ser parcelado em até seis vezes; Já os débitos antigos relativos ao IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, poderão ser parcelados em até 10 vezes.
 
O que se pretende com o presente Projeto de Lei é, além de desafogar o pátio do DETRAN, – que constantemente está lotado de veículos que não são retirados devido à impossibilidade dos proprietários de conseguirem quitar os débitos – é dar a oportunidade aos proprietários de não ficar sem o seu veículo, evitando assim, um possível leilão dos mesmos.
 
De acordo com o parlamentar, com o aumento no número de apreensões, o pátio das CIRETRANS – Circunscrições Regionais de Trânsito e DETRAN ficam lotados e os donos não vão retirar seus automóveis devido a problemas com documentação, com o condutor ou problemas relacionados ao veículo. “Após a apreensão, muitas pessoas não têm dinheiro para pagar as multas e acabam deixando os automóveis lá”, concluiu o deputado Roberto Carlos.
 
O presente projeto não anistia ou perdoa a dívida, apenas garante o parcelamento da dívida, o que certamente, terá o apoio em massa de toda a população baiana.
 

 
Confira a tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia:
 

 
Tramitação nas Comissões:
 

 
1.Comissão de Constituição e Justiça
 
2.Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle
 
3.Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público
 
4.Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo
 

 
Tramitação:
 

 
20/08/2013 Protocolo n. 2100/2013
 
03/09/2013 Encaminhado ao Departamento de Atos Oficiais
 
03/09/2013 Recebido
 
04/09/2013 Publicada a proposição no Diário Oficial n. 21.227
 
04/09/2013 Encaminhado ao Departamento de Controle do Processo Legislativo
 
04/09/2013 Recebido
 
04/09/2013 Autuado
 
06/09/2013 Entrada na pauta para apresentação de emendas de 06/09/2013 até 19/09/2013
 
06/09/2013 Encaminhado à Secretaria-Geral das Comissões
 
09/09/2013 Recebido
 
09/09/2013 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
 
09/09/2013 Recebido
 
26/09/2013 Distribuído ao Relator Dep. Mário Negromonte Júnior
 
24/01/2014 Anexou-se o Projeto nº 20.555/13, con. req. 8066/14.
 
17/02/2014 Distribuído ao Relator Dep. Mário Negromonte Júnior

Sintepav BA realiza reunião sobre o Acordo Específico do Parque Eólico de Casa Nova

Na tarde de ontem (21), na sede do Sintepav BA em Salvador, o Núcleo de Negociação do sindicato, através da assistente jurídica, Iraci Macedo e o diretor de Assuntos Socioeconômicos, José dos Santos, realizaram reunião com as empresas Wind Power Energia, Construsel Construções e a Torres Eólicas de Concreto, sobre o acordo específico do Parque Eólico de Casa Nova.

 

Durante a reunião, o Sintepav BA apresentou a proposta dos trabalhadores que tem como referência os mesmos critérios utilizados nos acordos firmados com outros Parques Eólicos. Os pontos debatidos serão apresentados aos trabalhadores que decidirão em assembleia as próximas medidas que serão adotadas no processo de negociação.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sintepav BA

Moradores de Casa Nova interditam BR 235 em protesto contra a Operação IPVA

Moradores de Casa Nova no Norte do Estado interditaram a BR 235, próximo ao conjunto residencial  São Francisco, na manhã de hoje.

10340012_237749723089841_1667989620259114296_nSegundo os moradores o protesto é contra a ação da Polícia  Miliar que já apreendeu várias motocicletas no município. Proprietários de oficinas e até o comercio local que estão fechando sua portas mais cedo, porque houve  queda nas vendas após a Ação da polícia no município.

Manifestastes armaram paredão humano e queimaram pneus além de galhos atravessados na pista interrompendo a passagem de veículos.

O major da Polícia Major PM Carlos Alberto Ferreira de Andrade, Comandante da 25ª CIPM, em Casa Nova, negociou com os manifestantes e se comprometeu a apreender apenas motos roubadas e com descargas “Cadron”, o que é proibido e causa muito barulho. A pista foi liberada por volta das 09 horas da manhã.