Proposta prevê criação de mais 410 municípios no país – Grandes chances para o município de Casa Nova ter mudanças

Dezessete anos depois de uma emenda constitucional ter retirado dos estados o poder de decidir sobre emancipações, um projeto de lei complementar (PLC), a ser votado na Câmara dos Deputados no próximo dia 4 de junho, pode devolver às Assembléias Legislativas a autonomia de criar novos municípios. Levantamento feito pelo jornal o Globo nas Assembléias dos 26 estados da federação revela que, se a porteira for novamente aberta, o país poderá ganhar até 410 novos municípios, elevando para quase 6 mil o número de cidades brasileiras — hoje já são 5.570.

 

Considerando que os municípios com até oito mil habitantes criados entre 2001 e 2010 — em processos que ficaram sub judice no Supremo Tribunal Federal (STF) — têm orçamento anual em torno de R$ 20 milhões, cada, a despesa dessas 410 cidades poderia chegar a R$ 8 bilhões por ano, uma vez que haveria uma redistribuição das verbas da principal fonte de financiamento dessas cidades, que é o Fundo de Participação nos Municípios (FPM).

 

A Frente Nacional de Apoio à Criação de Novos Municípios, que diz contar com o apoio de 350 parlamentares de diferentes partidos, admite que já há um forte movimento nas Assembléias para criação de, pelo menos, 250 cidades, e prevê que 180 possam ser, de fato, emancipados. Mas o deputado José Augusto Maia (PTB-PE), autor do PLC 2008/416, nega que vá haver nova farra nos moldes da que ocorreu antes da Emenda Constitucional 1996/15, que passou a subordinar ao Congresso o surgimento de novos municípios.

 

— Fizemos um substitutivo global que melhora e dá critérios muitos mais rígidos à criação de novos municípios, levando em consideração o número populacional e a viabilidade econômica de cada um, como geração de emprego e renda.

 

Pelo projeto, após a aprovação do projeto caberá a cada localidade convocar a população para que vote no plebiscito e decida se deseja a criação do novo município.

 

— A criação de novas cidades implica em custos sim. Gerar novos municípios não implica necessariamente obter nova arrecadação. Ele vai é subtrair dos recursos já existentes, e distribuídos entre essas administrações. Ou seja, a divisão vai ser maior — afirmou o gerente de estudos econômicos da Firjan, Guilherme Mercês. — Para solucionar isso, a União tem que aumentar os repasses, e, para isso, terá que haver aumento de impostos. Sou a favor de que haja um melhor critério técnico na criação desses municípios, e não o processo que nós vimos no passado.

 

O presidente da Confederação dos Municípios, Paulo Ziulkoski, elogia a ideia, mas vê riscos:

— A aprovação da lei é importante. Os melhores indicadores do Brasil estão nos pequenos municípios. A criação de novas cidades nos últimos anos contribuiu para isso. O Brasil tem espaço para a criação dessas novas unidades, principalmente no extremo Norte. O problema é que esses novos municípios não podem ser criados com estrutura de estado, ou seja, com centenas de secretarias, e com gasto elevado.

 

Para o professor Luiz Roque Kleringer, especialista em administração pública da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a emancipação melhora a qualidade de vida dos moradores, principalmente nas pequenas cidades.Casa Nova

Deputado Daniel Almeida declara voto contra a PEC 37

Daniel AlmeidaEm resposta às notícias veiculadas nas redes sociais de que seria à favor da PEC 37, o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA) declarou, através do seu perfil no Twitter (@Daniel_PCdoB) que nunca manifestou-se à favor da mesma e votará contra a matéria, na forma como ela tramita.
 

A Proposta de Emenda Constitucional 37/2011, chamada PEC 37, que tramita na Câmara dos Deputados, sugere incluir um novo parágrafo ao Artigo 144 da Constituição Federal, que trata da Segurança Pública. O item adicional traria a seguinte redação: “A apuração das infrações penais de que tratam os §§ 1º e 4º deste artigo, incumbem privativamente às polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal, respectivamente”. Se aprovada, o poder de investigação criminal seria exclusivo das polícias federal e civis, retirando esta atribuição de alguns órgãos e, sobretudo, do Ministério Público (MP).

 

O parlamentar baiano explicou que a tramitação de qualquer PEC na Câmara, exige o apoio de, no mínimo 271 deputados. Segundo Daniel, o mérito da matéria é discutido posteriormente. A confusão em torno do nome dele está justamente nisto. Apesar de ser contra a PEC, na forma como ela se apresenta, ele votou a favor da tramitação da mesma. “O que fiz foi votar à favor da democracia, para que o debate fosse estabelecido na sociedade”, defendeu.

 

Para o deputado, algumas pessoas por desconhecerem o processo legislativo, ou mesmo por conta da má fé, estão se aproveitando da situação para divulgar informações que não são verdadeiras. “Quero deixar claro que sou contra a PEC 37 na forma como ela tramita, e votarei pelo seu arquivamento, caso não haja alterações no seu texto original”, esclarece.

 

O parlamentar conclamou o Ministério Público e os delegados da Polícia Civil para que haja um entendimento sobre o mérito da PEC. Por fim, Daniel aproveitou para elogiar a ação do órgão. “O MP se expressa por centenas de procuradores honrados que atuam cotidianamente na defesa do Estado e do cidadão. São verdadeiros anteparos para coibir arbitrariedades, que porventura venham a ser cometidas no inquérito policial, além de representar uma garantia na defesa dos bons policiais”, concluiu.

ORÇAMENTO DA NOVA ANTENA DA RÁDIO

No dia 27/06(quinta-feira), o presidente, Francisco-Prolepses, recebeu no studio da rádio o ferreiro José dos Portões, que analisou o local e a estrutura da atual antena. 
Em companhia de BGG, apresentador, seguiu para o encontro de Vitor Lôbo, administrador do site Umbuzada(parceiro da rádio), onde, junto com o ferreiro, elaborou

o projeto da nova antena. Só depois de dois dias, o ferreiro anunciou o orçamento: R$ 2.000,00(dois mil reais).
O presidente deixou claro que é importante realizar essa meta e que pedirá ajuda a cada cidadão uauaense, uma vez que a rádio é um patrimônio da comunidade. Nada mais justo, do que a comunidade ajudar. 



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REUNIÃO COM O CONSELHO COMUNITÁRIO

O presidente, Francisco-Prolepses, anunciou no inicio da semana que cumpriria o que foi traçado no plano de ação da nova diretoria “JUNTOS PARA CRESCER”, quando estipulou que começaria a trabalhar conjuntamente com o conselho comunitária da rádio no início do segundo semestre. Nesse intuito, publicou a convocatório para o dia 01 de julho, às 10h, no centro comunitário.
O objetivo é ouvir, vivenciar, relacionar e atuar no meio comunitário tendo como prerrogativa a ação do conselho, que é de fundamental importância para o desenvolvimento da rádio.
“Convidamos para fazer parte, associações que tem enorme trabalho e desenvoltura no município. Não tenho dúvidas que avançaremos bastante nesse sentido, desenvolvendo trabalhos úteis para nossa comunidade.”(Palavras do Presidente)

ASSOCIAÇÕES QUE COMPÕE O CONSELHO COMUNITÁRIO DA RÁDIO:
1. Associação Comunitária da Fazenda Maria Preta(Adriana Cardoso Varjão)
2. Associação Comunitária de Serra da Canabrava(Elisângela Oliveira Gonçalves)
3. Associação Comunitária da Fazenda Serra da Besta(José Gonçalves de Almeida)
4. Associação Comunitária da Fazenda Barriguda(Jachoson Calixto Dias)
5. Associação Comunitária da Fazenda Lage das Arueiras(José Carlos Rodrigues)
6. Associação Comunitária da Fazenda Santana(Josefa Maria de Sousa Neves)


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Mulher é morta a facadas em Uauá

violencia_bigthumb636Uma mulher de 44 anos foi morta a facadas na noite deste  sábado(29),  por volta das 21h em um quiosque localizado na Fazenda São Bento nas proximidades da sede do município de Uauá.

Marinalva Gonçalves da Silva não resistiu aos ferimentos e chegou ao hospital municipal de Uauá sem vida. O autor  do crime é um empresário antigo proprietário da empresa “Tomé Turismo” que faz linha de Uauá  a São Paulo, conhecido por Tomé que tinha um relacionamento com a vitima. De acordo com informações, Tomé não aceitava o fim do relacionamento. A policia está em busca do criminoso.

FOGUEIRA DE SÃO PEDRO

A rádio comunitária, como sempre, presente documentando a cultura e os costumes do povo uauaense. Dessa feita, participou da mais sublime manifestação: a queima da fogueira.
A avenida  Manoel Batista estava enfeitada e os moradores alegres, sentados degustando a comida típica. Entre uma conversa e outra, ouvia-se o cintilar dos fogos chamando atenção para fogueira que acabara de envergar. Ao lado, crianças pulando e gritando a espera da queima, para assim, galgar(se tiver sorte)o presente impregnado em cada galho daquela árvore.
A rádio fez várias entrevistas e fotos.

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SÃO PEDRO NA LAGOA DO PIRES

O vereador Carlinhos de Moisés convida a população uauaense a prestigiarem o VI festejos de São Pedro do morro, na Lagoa do Pires. Abertura com apresentação de quadrilha e logo após, festa dançante com Roberto Dantas, Mares de Paixão e Wiliam Soares, o principe do arrocha, direto de São Paulo.


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