Deputado quer instalação de Ponto Cidadão em Uauá e Casa Nova

Depois de garantir a ida do Serviço de Atendimento ao Cidadão – SAC – Móvel para o município de Sobradinho, no Dia do Trabalhador, 1º de maio deste ano, o deputado Roberto Carlos (PDT) apresentou ao Secretário da Administração do Estado, Manuel Vitório, a necessidade da instalação de um Ponto Cidadão permanente nas sedes dos municípios de Uauá e Casa Nova.

 

Para o parlamentar, esta iniciativa vai reduzir o prazo de entrega dos documentos, como Carteira de Identidade, Antecedentes Criminais, Carteira de Trabalho e Cadastro de Pessoa Física (CPF).

 

“Estes serviços são fundamentais para que as cidades possam contar com um atendimento mais ágil na obtenção de documentos, garantindo que a população não precise mais viajar para retirar documentos em cidades vizinhas”, concluiu o deputado Roberto Carlos.

Ex-prefeito de Casa Nova diz como deixou o município: Pagamento em dia e quase 6 milhões de reais em conta

Orlando Xavier, ex-prefeito de Casa Nova, procurou a reportagem do jornal A Notícia do Vale, para uma prestação de contas à sociedade daquele, queOrlando_Xaviersegundo ele, foi o melhor governo que Casa Nova já teve nos últimos 30 anos.

Pagamento em dia. Dinheiro em caixa. Governo de transição.

“Pagamos tudo de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, todo o funcionalismo em dia, inclusive o 13º, pagamos os fornecedores, abono de quase 400 reais aos professores;. A nossa Administração pagou tudo, não deixamos nenhuma dívida. Foram 3 anos de contas aprovadas.”, relatou Orlando Nunes Xavier.

Ainda segundo Xavier, Casa Nova deve ter sido um dos poucos municípios baianos a honrar com todos os seus compromissos, e ainda deixou em caixa/conta quase 6 milhões de reais. “Temos documentação e planilhas bancárias que comprovam isso”.“Não tem porque um governo não começar bem assim. Deixamos o Município adimplente e totalmente governável, e ainda com recursos assegurados e obras encaminhadas. Agora é com a nova gestão, é ter competência para manter os convênios e realizar as obras que foram conquistas do governo passado”.

Orlando Xavier, inclusive, ressaltou que, todo o material, equipamentos, máquinas e frota municipal, foram entregues em transição, totalmente preservados, em “perfeito estado”, e que se existem veículos danificados ou abandonados, é de um cemitério de mais de três décadas, e não da gestão anterior.

Orlando fez questão de comprovar tudo o que disse à nossa reportagem e nos apresentou uma série de documentos, inclusive, do processo de transição, ressaltando “que foi realizada sim a transição”. “O ex-prefeito montou a equipe de transição e tudo foi relatado, assinado e fotografado, e a equipe do Governo “Da Vontade do Povo”, tem toda a documentação para comprovar que isso é verdade”. “Temos cópias das atas, dos convênios, tudo foi apresentado para o atual governo, temos toda a documentação em mãos, temos como comprovar”.

De acordo com o ex-prefeito, Casa Nova nunca esteve tão preparada para crescer como está hoje, e isso se deve ao aprimoramento de projetos, afinidade política e boa articulação com os governos do Estado e Federal, e toda uma equipe integrada, pensando e trabalhando para o desenvolvimento do Município como um todo. “Isso sim aconteceu! E Casa Nova, independente do resultado das urnas, já era vitoriosa, porque teve um gestor comprometido com o povo e com a cidade”.

 

Principais obras e ações.

De acordo com OX, mesmo depois de ter deixado a Prefeitura, em dezembro do ano passado, “nos sentimos na obrigação de prestar contas ao povo de Casa Nova e refrescar a memória de muitos, porque as obras chegaram, os programas foram instalados, muitas ações foram realizadas, nós trabalhamos e não agimos de má fé. Certamente, isso faz parte do processo político e do amadurecimento e fortalecimento da democracia, mas nenhum político tem o direito de se sentir dono do poder: esse poder é do povo, e é para o povo agora que nos dirigimos”.

Entre tantas obras e ações desenvolvidas ao longo de quatro anos, Orlando Xavier destacou as principais, “inauguramos e entregamos obras até nos últimos dias de dezembro, a exemplo da reforma do SESP, Centro de Saúde”.Trouxemos o maior programa de casas populares através do MINHA CASA MINHA VIDA da historia do município com a construção de quase 500 casas na sede e mais 500 em Santana do Sobrado. Deixamos em andamento seis CRECHES e mais seis QUADRAS COBERTAS, sendo 2 quadras em Santana, 3 quadras na sede, e mais 1 em Pau a Pique,além da construção da primeira quadra de SANTANA do Sobrado e do Ouricuri com rescursos próprios.Trouxemos ainda uma UPA para  Santana do Sobrado, base do SAMU, postos de saúde,  ponte do Riacho Grande, estrada das Dunas, calçamentos, aquisição da frota municipal com 7 ônibus escolares, 3 caçambas, 1 ambulância do SAMU, 1 unidade móvel odontológica, entre tantos outros equipamentos e máquinas.

Entre as ações: mutirão de catarata, mais de 2 mil cirurgias realizadas. “Nunca aconteceu isso no município e nem na região.”  “O distrito de Santana não tinha nenhuma quadra e agora são três”. E segundo Xavier, “ainda conseguimos, através de emenda do deputado João Carlos Bacelar (PR) 400.000 para construção de 1 posto de saúde na Vila Galvão e 1 na COHAB Nova, deixando a primeira parcela em conta para o inicio das obras que deve ser realizada pela nova administração. Também ficou recurso em conta referente a primeira parcela para o inicio da ACADEMIA DA SAÚDE.

E entre tantas outras ações e obras, que o povo de Casa Nova ainda terá a felicidade de ver inauguradas e entregues: “mas saibam que foram conquistas da gestão anterior, foi o ex-prefeito que correu atrás, que assinou convênios e assegurou recursos, por isso que Casa Nova está totalmente pronta para crescer. Não deixem de cobrar a aplicação correta desses recursos, eles não são do ex-prefeito e nem do atual: esses recursos são do povo casanovense e precisam ser aplicados para o crescimento de seu município. Façam valer a lei”, finalizou o ex-prefeito de Casa Nova.

Matéria completa no Jornal Impresso, já nas bancas.

Texto de Paulo Carvalho

Foto: Divulgação

MTE suspende cobrança de imposto sindical – Auditores Fiscais agradecem

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou recentemente, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa Nº 1, de 2013, determinando a suspensão da cobrança da contribuição sindical, estabelecida pela Instrução Normativa Nº 1, de 30 de dezembro de 2008.

A Instrução anterior, criada pelo ex-ministro Carlos Lupi, dizia em seu Artigo 1º que: “Os órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, direta e indireta, deverão recolher a contribuição sindical de todos os servidores e empregados públicos”. Já a Normativa publicada no último mês, suspende os efeitos que estavam em vigor desde 2008.

De acordo com o MTE, a suspensão da norma foi expedida após análise da matéria por parte da Consultoria Geral da União e também da Consultoria Jurídica do próprio Ministério, levando-se em consideração que encontra-se em tramitação no Congresso Nacional decreto legislativo destinado a sustar tal Instrução Normativa, com fundamento no excesso do exercício do poder regulamentar, conforme está previsto no art. 49, V, da Constituição Federal. A Normativa publicada no Diário Oficial aponta, ainda, que é de competência do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a eventual edição de ato que vise regulamentar a cobrança do imposto sindical para Servidores Públicos.

O imposto sindical ou contribuição sindical deveria ser descontado ao final do mês de março, na folha de pagamento do trabalhador, com equivalência de um dia de trabalho por ano.

Para o Dr. José Carlos Torres, advogado do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia – IAF, a suspensão oficial dos descontos referentes ao imposto sindical é uma vitória da liberdade e da democracia brasileira. “Porquanto é inverossímil que nos tempos atuais um servidor seja obrigado a contribuir com uma entidade que não representa devidamente os seus direitos, tampouco guarnece suas conquistas”, afirma.

Mas mesmo com toda essa conquista, o Dr. José Carlos Torres afirma que é importante ressaltar que tal declaração de nulidade da IN 1/2008 do MTE não fulmina por completo a possibilidade de cobrança do imposto, já que o MTE necessita regular a matéria. Desta forma, a guisa da pretensão de não cobrança do referido imposto, tal hipótese poderá ressurgir mediante disciplina a ser firmada pelo Ministério do Planejamento.

Segundo o diretor Jurídico do IAF, Dr. Antonio Medeiros dos Santos, a suspensão da cobrança do imposto sindical restabelece uma situação de direito, já que a instrução normativa vigente até então (IN 001/2008 do MTE), externava um excesso de autoridade do governo, sobre o seu poder de regulamentar as relações do estado com os trabalhadores. ”O imposto sindical é um instrumento ditatorial criado no Estado Novo com o objetivo de controlar os sindicatos, e se constitui em um verdadeiro resíduo dos sistemas autoritários identificados pelas posturas antiliberais e antidemocráticas, que não encontram mais guarida nos dias de hoje” afirmou o Dr. Medeiros.

Nesta segunda-feira, 25, o MTE faz uma Audiência Pública em Brasília-DF, com a temática “A cobrança da contribuição sindical dos servidores e empregados públicos”.

Na opinião da Auditora Fiscal Dra. Lícia Maria Rocha Soares, presidente do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia, é importante que o tema seja amplamente discutido com a sociedade, já que, até hoje, a contribuição sindical, vem sendo tratada de maneira obscura, como se fosse um imposto isolado, muito embora o servidor público tenha legislações em apartado do trabalhador privado. “Não tenho dúvidas que esta discussão ainda tem muito a ser aprofundada”, afirmou a presidente do IAF.

 

IAF já havia impetrado medida que impedia a cobrança do imposto sindical aos Auditores Fiscais do Estado da Bahia
Desde 2008, o IAF vem lutando contra a indevida cobrança nos contracheques dos Auditores do imposto sindical e no início de 2010, requereu, com êxito, frente ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, a suspensão da cobrança do imposto sindical contra os integrantes da categoria, decisão que perdura até o presente momento, defendendo não só a remuneração como também a liberdade de seus associados. Na ocasião, o Exmo. Sr. Dr. Antonio Sergio Neime Carvalho, Juiz do Trabalho, deferiu o pedido liminar feito pelo IAF para que não fosse efetuado o desconto de contribuições sindicais da categoria de Auditores Fiscais do Estado da Bahia.

Já em meados de 2012, dando continuidade ao trabalho em prol da categoria, o IAF, mais uma vez, impetrou uma Ação Cautelar que foi acolhida pelo Juiz Federal da 21ª Vara do Trabalho – TRT da 5ª Região, Dr. Paulo Sérgio S. de Oliveira Sá, que impediu que o Estado da Bahia efetuasse o desconto da contribuição sindical de seus filiados a favor do sindicato dos fazendários.

O diretor de Organização e Mobilização Sindical do IAF, Dr. Augusto Ferrari chama atenção que as medidas judiciais adotadas pela instituição evitaram que a categoria fosse prejudicada com a cobrança absurda. “Nos últimos quatro anos o IAF impediu que aproximadamente R$ 2,5 milhões fossem cobrados dos Auditores Fiscais e destinados a um sindicato genérico e que não representa a categoria, que certamente usaria os recursos para subsidiar ações contra os interesses dos Auditores Fiscais”, afirmou o Dr. Augusto Ferrari.

Para a presidente do IAF, Dra. Lícia Maria Rocha Soares, as ações do Instituto dos Auditores Fiscais foram determinantes na suspensão da cobrança do imposto sindical, e demonstram o quanto é importante e necessário a existência de uma representação sindical específica e atuante. “Pensamos como Auditores e conhecemos como ninguém a nossa carreira”, finalizou a presidente.


            Viviane Damasceno

     Assessora de Comunicação

Juazeiro sedia quarta reunião itinerante do Comitê Estadual para Ações de Convivência com Seca

O Comitê Estadual para Ações de Convivência com a Seca realiza, na próxima quinta-feira (28), a sua quarta reunião itinerante, no município de Juazeiro, a partir das 9h. O encontro, sediado no Auditório da Universidade do Estado da Bahia – UNEB, será restrito aos membros do comitê, ao seu coordenador, o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, e aos 16 prefeitos dos municípios pertencentes aos territórios de identidade Itaparica e Sertão do São Francisco.

Na reunião, serão apresentadas as ações já executadas e em andamento nos territórios, além dos programas e convênios que podem ser realizados em parceira com as prefeituras.

Será promovido, paralelo à reunião, um encontro, no Centro de Cultura João Gilberto, entre as equipes técnicas das secretarias e empresas estaduais e os secretários municipais da Agricultura, Assistência Social e de Infraestrutura. O objetivo é oferecer à equipe municipal assistência e orientações sobre as ações em prol da convivência com o semiárido.

 

Agenda

 

O quinto encontro itinerante do comitê será em Itaberaba, no dia 5 de março, e reunirá prefeitos dos territórios Piemonte do Paraguaçu e Chapada Diamantina.

Quadrilha que furtava motos é desarticulada em Casa Nova

Neste domingo, dia 24, por volta das 04 horas da manha, uma ação conjunta do Tenente PM Ribeiro, do Tenente Amando e suas respectivas guarnições, desarticulou no distrito de Bem-Bom, interior de Casa Nova, uma quadrilha especializada em furto de motocicletas.

 

Na oportunidade foram presos em flagrante  Edson Cleiton Medeiros da Silva (23 anos de idade), Carlos Eduardo Batista Miranda (19 anos ) e  Rafael Souza Silva( 23 anos) ) naturais de Remanso- Bahia, além de Cláudio Eugênio Feitosa da Silva (37 anos de idade) natural de Casa Nova.

 

Junto com os indivíduos, foram encontradas uma motocicleta Honda Fan 125 de cor cinza placa danificada, havia sido furtada no último sábado dia 23 em Remanso-BA, uma moto Honda cg 125 titan de cor vermelha placa KJB 8228  Petrolândia -PE.  Duas armas de fogo, uma Carabina Rossi calibre.22 de repetição com 09 cartuchos intactos e uma espingarda de fabricação caseira. Um motor e uma bolsa com chaves e peças de motos. Os envolvidos, as motocicletas, e a armas foram apresentados à autoridade policial para a adoção das medidas pertinentes.

quadrilha em casa nova

[Audio]: Narração Maiara. Clique aqui

Ex. candidato a vereador é detido pela Polícia após disparar tiros em Santana do Sobrado

O comerciante e ex-candidato a vereador em Casa Nova pelo PDT – Partido Democrático Trabalhista, Juscelino Fernandes Coelho, se envolveu em confusão na tarde deste domingo (23) no distrito de Santana do Sobrado. De acordo com testemunhas, após se envolver em uma briga e ter sido agredido fisicamente por outras pessoas, Juscelino bastante alterado teria sacado uma arma e atirado seis vezes para o alto. Ainda segundo essas informações, por pouco uma mulher não foi atingida pelos disparos.

Logo depois a polícia chegou e o acusado teria tentado se evadir do local, mesmo sendo repreendido pelos policiais. Juscelino, que saiu com o carro e não parou mesmo depois de abordado, avançando contra a viatura da Polícia Militar, foi interceptado com tiros nos pneus e na porta do veículo. Após a confusão, Juscelino foi conduzido a delegacia de Casa Nova onde se encontra detido a disposição da Justiça.

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CASA NOVA – PT REALIZA PLENÁRIA COM SEUS FILIADOS

O Partido dos Trabalhadores de Casa Nova realizou neste domingo uma Plenária de Filiados, na qual, entre outros assuntos foi discutido o seguinte:

· Conjuntura política Nacional, Estadual e Municipal;

· Formação Política de Novos Filiados;

· Problemas e desafios do PT.

Além de militantes do partido no município de Casa Nova, participaram do evento várias lideranças, como José Maria Dutra (Superintendente da Secretaria Estadual de Educação), Gaspar Júnior (Chefe de Gabinete do Deputado Paulo Rangel), Tiano (Vereador PT Juazeiro) e Eudes (Vice Presidente Estadual do PT).

Na oportunidade, José Maria Dutra fez uma retrospectiva histórica do Partido dos Trabalhadores, inclusive o de Casa Nova, destacando a campanha eleitoral de 1986, quando Raimundo Ribeiro Dias, o Doca, do PT de Casa Nova, foi o candidato a Deputado Federal mais votado na Bahia. Admitiu também que os erros do Governo Wagner foram mais de caráter políticos do que administrativos, visto as enormes transformações dos indicadores sociais, econômicos e de infra estrutura do estado.

Gaspar Júnior destacou justamente as ações do Governo Wagner e o avanço do processo democrático na Bahia, da construção de estradas de qualidade e da geração de emprego e renda, enfatizando o grande número de empresas que se instalam a cada ano no estado.

Falando dos bastidores para a disputa estadual de 2014, Gaspar afirmou que há, ainda, uma disputa interna no partido para a escolha do Candidato do PT à sucessão de Wagner, mas que isso será resolvido em breve, provavelmente, através da conversa. O chefe de Gabinete mostrou-se otimista quanto à eleição de uma petista para Governador, uma vez que a população da Bahia saberá valorizar todas as conquistas históricas do povo baiano nos últimos anos.

O Professor Everaldo analisou a conjuntura municipal, destacando a necessidade de mais apoio das instâncias superiores do partido ao PT de Casa Nova e a necessidade do mesmo buscar alianças com os partidos afinados com o nosso projeto a nível nacional e estadual, a fim de fortalecer o Governo Dilma e o Governo Wagner e o sucesso nas eleições 2014.

Eudes enfatizou a necessidade de estimular a renovação dos quadros do PT, mas também buscar a formação política desses filiados, a fim de que os mesmos possam ter uma noção segura do que é o PT, seus princípios e seu estatuto, para que os mesmos possam assim, saber fazer a militância consciente pelo partido.

O Presidente Municipal do PT, Jailson (Gato), chamou a militância do PT a construir as alianças do partido para as eleições de 2014, para a qual todos os petistas devem sair à luta, a fim de que o partido possa ser vitorioso nas referidas eleições.

Os militantes presentes também se manifestaram, muitos deles reclamando dos membros do Governo Estadual, filiados ao PT, que preste mais apoio político ao partido no município e em suas demandas para a sociedade de Casa Nova.

 

Outro tema recorrente nas falas dos que usaram da palavra, foi o Processo de Eleições Diretas – PED, no qual o PT elege todos os seus dirigentes, desde os Núcleos Zonais, Diretórios Municipais, Estaduais e Nacional. A preocupação principal é de que o partido possa encontrar o caminho da unidade, a fim de que as forças da militância estejam voltadas para a disputa das eleições de 2014.Uma coisa todos os participantes concordam: Que o Brasil e a Bahia têm experimentado um período de elevação significativa da qualidade de vida, como nunca antes se viu na história do Brasil, e que os 10 anos no Governo Federal e 06 no Governo da Bahia, apesar de erros pontuais, proporcionaram à população brasileira e baiana, especialmente aos mais carentes, enormes transformações sociais, políticas e econômicas, com programas como o Fome Zero, Luz Para Todos, Água para Todos, Minha Casa Minha Vida, Construção de Estradas, Garantia Safra, Topa e outros.

Por fim, ficou decidido que o PT realizará nas próximas semanas, Plenárias de Formação Políticas para os novos filiados, com o objetivo de validar o vínculo oficial dos mesmos com o partido. Segundo informações do Vice Presidente Estadual, as novas normas do partido condiciona a oficialização das filiações, à participação em pelo menos uma dessas Plenárias.

O evento, que teve início por volta das 10 horas, encerrou-se às 13:30, oportunidade em que o Presidente Municipal agradeceu a presença de todos, especialmente aos que vieram de outros municípios e, após isso, foi servido aos presentes um almoço coletivo.

Texto de Anísio Filho

Sento-Sé: Ladrões roubam transformadores elétricos e deixam comunidades do interior sem água

Elementos ainda não identificados roubaram dois transformadores elétricos dos sistemas de abastecimento de água de Piçarrão e Traíras no interior do município de Sento-Sé, deixando a população sem água.

Os marginais agiram à noite, desligando as conexões elétricas e com a ajuda de talha desceram os equipamentos para o lastro de uma caminhoneta.

Os transformadores alimentavam as bombas, que fazem a capação de água no rio São Francisco, a mais ou menos dez quilômetros dos povoados. Além do prejuízo material resultante da perda dos equipamentos, existe o problema causado junto às comunidades, já que, centenas de famílias ficam privadas do abastecimento de água, um bem considerado essencial para a vida humana.

Não é qualquer pessoa que consegue desinstalar, desmontar e transportar um transformador, quem desenvolve uma tarefa criminosa e perigosa como essa, tem no mínimo conhecimento de mecânica e, principalmente, de eletrotécnica, pois está lidando com equipamentos e linhas de alta voltagem.

Com os sistemas de abastecimento de água parados há vários dias, a prefeitura está fazendo o abastecimento de água através de carro-pipa.

fonte:  blog zecarlosborges

Estudantes da Univasf levam projeto “Carroceiro” às ruas de Casa Nova (BA)

A Prefeitura Municipal, Governo Construindo o futuro, traz para Casa Nova o Projeto “O Carroceiro” desenvolvido por docentes e discentes do curso de Medicina Veterinária da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf).

Com o objetivo de promover o bem-estar dos animais de tração que trabalham no cotidiano sob a condução dos seus proprietários ou não, os animais que costumam circular pelas ruas da Cidade, em sua maioria jumentos ainda em ativa, estão sendo feito o cadastro dos carroceiros e seus animais, para a prestação de informações sobre o manejo correto e bem-estar além de orientar sobre tratamento de feridas, nutrição e vacinação dos animais, distribuição de mistura de minerais, entre outros serviços.

O projeto já em execução desde este sábado tem o apoio da Secretaria de Agricultura e Urbanismo e da Univasf (Universidade do Vale do São Francisco).

O prefeito da Cidade de Casa Nova – BA, Wilson Freire Moreira, Wilson Cota esteve presente no evento que programou o desenvolvimento do projeto, dando suporte e conferindo de perto o trabalho dos responsáveis (Profissionais) engajados.
2 3 4 5 Carroceiros

Enquete no portal pergunta aos internautas qual a maior preocupação na atualidade

A enquete como sempre voltada a buscar do internauta, a  opinião sobre assuntos abordados em prol de melhorias para o município, busca agora, uma resposta sobre as áreas que mais precisam de atenção do Poder Público.

 

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Regulamento: Clique aqui